Termos de
Serviço

Ao acessar ou utilizar a plataforma ZyOS, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, não utilize o serviço.

A plataforma ZyOS é operada pela ZyOS Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número a ser informado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

Ao criar uma conta, confirmar seu cadastro ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos deste acordo em sua totalidade.

O ZyOS é uma plataforma multi-tenant do tipo SaaS (Software as a Service) que disponibiliza aos seus usuários um conjunto integrado de ferramentas para gestão de negócios digitais, incluindo, mas não se limitando a:

• CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo): criação e publicação de páginas, posts e conteúdo dinâmico com motor de template Twig e temas responsivos;
• E-commerce: loja virtual completa com catálogo de produtos, carrinho de compras, gateways de pagamento (Asaas e Mercado Pago) e integração com logística;
• ERP (Enterprise Resource Planning): gestão financeira, contas a pagar e receber, relatórios gerenciais e controle patrimonial;
• PDV Digital (Ponto de Venda): sistema de vendas presenciais com sincronização em tempo real, controle de caixa, turnos e estoque;
• Comunicação: canais integrados de e-mail, push notification, WhatsApp, SMS e FCM com orquestração e fallback automático.

O serviço é fornecido "como está" (as is) e "conforme disponível" (as available). A ZyOS garante um nível de disponibilidade (SLA) de 99,99% mensal, excluídos períodos de manutenção programada previamente comunicados e eventos de força maior.

Cada tenant (locatário) na plataforma ZyOS opera em um ambiente estritamente isolado, garantindo que os dados, configurações e operações de um tenant não sejam acessíveis por outro, em conformidade com os princípios de segurança e privacidade de dados.

O usuário é integralmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail, senha e chaves de API). Qualquer atividade realizada através de sua conta será considerada como executada pelo titular da conta.

É permitido apenas uma (1) conta por pessoa jurídica no plano gratuito. Planos pagos podem admitir contas adicionais conforme os limites definidos em cada plano.

Cada tenant é identificado por uma KeyTag única de 9 caracteres alfanuméricos, utilizada para identificação, isolamento e provisionamento automático de recursos no sistema.

A ZyOS disponibiliza um plano gratuito com funcionalidades básicas para que usuários possam conhecer e utilizar a plataforma sem compromisso financeiro.

Os planos pagos são faturados mensalmente em Reais (BRL) e processados através dos gateways de pagamento Asaas e Mercado Pago. Os preços vigentes estarão sempre disponíveis na página de Planos.

Os planos pagos possuem renovação automática ao término de cada ciclo de faturamento, salvo manifestação expressa do usuário em contrário.

Para cancelar um plano pago, o usuário deverá comunicar sua intenção com antecedência mínima de 7 (sete) dias do próximo ciclo de cobrança, através do painel administrativo ou por e-mail.

Não serão efetuados reembolsos referentes a períodos parciais de utilização. O cancelamento surtirá efeito ao final do ciclo de faturamento corrente.

Ao utilizar o ZyOS, o usuário compromete-se a não:

• Publicar, armazenar ou distribuir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, prejudicial ou que viole direitos de terceiros;
• Utilizar a plataforma para envio de spam, mensagens em massa não solicitadas ou comunicações fraudulentas;
• Introduzir malware, vírus, worms, trojans ou qualquer outro código malicioso no sistema;
• Realizar tentativas de acesso não autorizado a contas, dados ou infraestrutura de outros tenants ou da própria ZyOS;
• Abusar dos recursos da plataforma de forma que comprometa a performance, disponibilidade ou integridade do serviço para outros usuários;
• Utilizar a plataforma para mineração de criptomoedas, armazenamento de backups de terceiros ou qualquer atividade não prevista na descrição do serviço;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma.

A ZyOS reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas condições de uso aceitável, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, além de tomar as medidas legais cabíveis.

Conteúdo do Usuário: todo o conteúdo criado, publicado ou gerenciado pelo usuário através da plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, produtos, configurações e dados — permanece de propriedade exclusiva do usuário. A ZyOS não reivindica qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo dos seus tenants.

Plataforma ZyOS: todo o software, código-fonte, interface, design, marcas, logotipos, documentação e demais elementos intelectuais que compõem a plataforma são de propriedade exclusiva da ZyOS Tecnologia Ltda. e protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

Temas e Módulos: os temas, módulos e extensões disponíveis na plataforma são licenciados, e não vendidos, ao usuário. A licença de uso é pessoal, intransferível e limitada ao período de vigência do plano contratado.

É expressamente proibida a realização de engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou qualquer tentativa de acesso ao código-fonte da plataforma, exceto quando expressamente autorizado por lei aplicável.

Em nenhuma hipótese a ZyOS será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, good will ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

A responsabilidade total da ZyOS perante o usuário, decorrente de qualquer claim relacionado a estes Termos ou ao uso da plataforma, será limitada ao valor total das taxas pagas pelo usuário nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem à claim.

As limitações de responsabilidade aqui estabelecidas não se aplicam à medida que forem proibidas pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

A ZyOS não se responsabiliza por falhas, interrupções ou indisponibilidades decorrentes de eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a: desastres naturais, atos de guerra, terrorismo, greves, embargos governamentais, falhas de energia, falhas de provedores de internet ou terceiros, além de eventos extraordinários como pandemias.

O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento, independente do motivo, através do painel administrativo ou mediante solicitação por e-mail ao endereço termos@zyos.com.br.

A ZyOS reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do usuário, imediatamente e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Serviço, incluindo o uso não aceitável descrito na Seção 5.

Após a rescisão, a ZyOS disponibilizará ao usuário a exportação completa de seus dados em formatos abertos por um período de 30 (trinta) dias a partir da data de encerramento da conta.

Após o período de 30 dias, todos os dados do usuário serão permanentemente excluídos dos servidores da ZyOS, em conformidade com as políticas de retenção de dados e com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

A ZyOS reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revogar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a fim de refletir mudanças na plataforma, na legislação aplicável ou em nossas práticas de negócio.

Para alterações materiais — aquelas que afetem significativamente os direitos ou obrigações do usuário — a ZyOS notificará os usuários com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, através de e-mail e/ou aviso em destaque no painel administrativo.

A utilização continuada da plataforma após a publicação de alterações nestes Termos constitui aceitação tácita das modificações realizadas. Caso o usuário não concorde com os novos termos, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das alterações.

O histórico de versões destes Termos será mantido disponível para consulta do usuário, com indicação clara da data de última atualização.

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando a: a Constituição Federal de 1988, o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para dirimir quaisquer disputas, controvérsias ou questões decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como foro competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de ingressar em ação judicial, as partes comprometem-se a buscar a resolução extrajudicial do conflito, preferencialmente por meio de negociação direta ou mediação. Caso a resolução amigável não seja alcançada no prazo de 30 (trinta) dias, a parte interessada poderá recorrer à arbitragem administrada por câmara arbitral de reconhecido prestígio, em conformidade com a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996).

Caso a arbitragem não seja pactuada ou não for aplicável, a disputa será submetida ao Poder Judiciário brasileiro, nos termos da legislação processual civil vigente.

Para dúvidas, solicitações ou comunicações referentes a estes Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe jurídica através do e-mail:

Nos comprometemos a responder suas solicitações no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento da comunicação.